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Perguntas Frequentes

O que preciso fazer para levar meu cão ou gato em viagem ao exterior?

1. Buscar informações sobre as normas sanitárias exigidas pelo país de destino. Para isso, consulte a lista dos países mais procurados ou solicite informações à embaixada/consulado de cada um.
2. Providenciar a documentação necessária, no mínimo, dez dias antes da viagem, pois a vacina contra a raiva, por exemplo, precisa desse prazo para fazer efeito. No caso de primeira vacinação, são necessários 30 dias de antecedência.
3. Você precisará do Certificado Zoosanitário Internacional (CZI), que é obtido nas unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no aeroporto, porto ou posto de fronteira mais próximo e nas Superintendências Federais de Agricultura em cada estado.Clique aqui para encontrar a unidade mais próxima.
4. A validade do CZI varia entre cinco e dez dias. Ou seja, a partir do momento em que o documento é emitido, o animal tem até 10 dias para entrar no país de destino. Caso a viagem em si demore mais de 10 dias (transporte marítimo, por exemplo) o prazo de validade do CZI pode ser estendido.

O que é CZI?

O Certificado Zoossanitário Internacional – CZI é o documento emitido, ou chancelado, pelo Serviço Veterinário Oficial do país de procedência dos animais, com o intuito de garantir não apenas a saúde do animal como o cumprimento das condições sanitárias exigidas para o trânsito internacional até o país de destino. No Brasil, o CZI só é emitido pelas unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

O CZI é utilizado por todos os países?

Não. Mas todos os países possuem um documento oficial com o mesmo fim e que é aceito pelos demais países com os quais mantém relações diplomáticas e comerciais. Por exemplo, alguns países exigem a implantação de chips eletrônicos ou emitem passaportes animais para o controle de entrada e saída de cães e gatos.

O que é necessário para obter o CZI no Brasil?

Dirigir-se à unidade do Vigiagro mais próxima, levando atestado de saúde do animal, assinado por um veterinário, e carteira de vacinação em dia, além dos demais documentos exigidos pelo país de destino para o trânsito de animais. As exigências diferem de acordo com o destino pretendido. É recomendado que o proprietário do animal informe-se sobre os requisitos do país de destino antes de dirigir-se à unidade do Vigiagro. As autoridades brasileiras só podem emitir o CZI se toda a documentação exigida pelo país de destino estiver cumprida. Consulte a lista com as exigências dos destinos mais procurados pelos brasileiros.

O atestado de saúde do animal, para fins da viagem, tem validade determinada?

Sim. Ele deve ter sido emitido pelo veterinário até no máximo três dias antes da entrada na papelada do CZI numa unidade do Vigiagro.

O CZI tem validade determinada?

Sim. O documento vale entre 5 e 10 dias, conforme o país de destino, contados do momento da retirada na unidade do Vigiagro até a chegada no país de destino. Caso a viagem demore mais de 10 dias (transporte marítimo, por exemplo) o prazo de validade do CZI pode ser estendido.

Os documentos que preciso para sair do Brasil com meu animal e para retornar ao país são diferentes?

Sim. São duas situações diferentes. Uma é o que o Brasil exige na ocasião da entrada de animais de companhia (CZI emitido pelo país de origem, atendendo aos requisitos sanitários brasileiros para aquele país). A outra é o que os demais países exigem na ocasião da entrada em seus territórios, que o Brasil deve certificar.

É necessário levar o animal no momento de solicitar o CZI?

Considerando a necessidade imposta por alguns países, é recomendável levar o animal no momento de solicitar o CZI. Nos demais casos, o proprietário e o médico veterinário constante no atestado são responsáveis pela fidelidade das informações, que serão fiscalizadas nos pontos de ingresso/egresso.

O CZI é obtido na hora?

Sim, o CZI é feito na hora. Excepcionalmente, porém, devido à grande demanda em algumas unidades, a entrega poderá demorar até um prazo máximo de 48 horas, desde que todos os requisitos tenham sido atendidos.

Qual a exigência brasileira para receber esses animais de volta?

A exigência brasileira para receber um cão ou um gato é o CZI, emitido pelo serviço veterinário oficial do país de origem, comprovando a vacinação contra a raiva (vacina antirrábica).
Nos casos em que os animais são provenientes de países que declaram oficialmente junto à Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) a presença em seu território de Peste Eqüina Africana e/ou Febre do Vale do Rift, no CZI devem constar informações adicionais, conforme a legislação vigente. (Portaria nº 429/97 e 430/97).

Moro no exterior ou sou estrangeiro. O que preciso fazer para trazer meu cão ou gato ao Brasil?

Procure o serviço veterinário oficial do país onde reside para obter o CZI e outras informações necessárias para a viagem. A exigência brasileira para receber um cão ou um gato é o CZI, emitido pelo serviço veterinário oficial do país de origem, comprovando a vacinação contra a raiva (vacina antirrábica).

A vacina antirrábica de campanha municipal ou estadual é válida para o trânsito internacional?

Depende. No certificado de vacinação deverá conter os seguintes dados: nome comercial da vacina, número do lote, assinatura do médico veterinário e data de aplicação.

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Fonte: Ministério da Agricultura

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